Photo by picjumbo.com from Pexels

ANS abre consulta pública sobre lista de coberturas dos planos de saúde

A ANS iniciou uma consulta pública sobre a atualização da lista de coberturas dos planos de saúde nos próximos 2 anos.

Aliás, esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020.

Sendo assim, atualizam-se os procedimentos para garantir aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças.

Sobre a consulta pública

Os documentos relacionados à Consulta Pública n.º 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui.

O recebimento das contribuições ocorre no período de 08/10 a 21/11, exclusivamente por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados na página.   

Além disso, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde.

Ou seja, aqueles contratados a partir da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 e para aqueles que foram adaptados à lei.

Atualmente, a lista conta com 3.336 itens, que asseguram tratamento às doenças e problemas relacionados à saúde que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10).  

Entretanto, para este ciclo de atualização, estão sendo submetidas à apreciação da sociedade em 185 recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol.

Entre tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos), alterações de termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização (DUTs).

Enfim, essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas promovidas pela ANS.

Com a participação dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das sugestões e representantes de entidades do setor. 

Quem pode participar

Quem pode participar consulta pública ANS

A consulta pública é aberta a toda a sociedade. Sendo assim, os interessados podem contribuir com o texto da minuta de Resolução Normativa, com as recomendações relacionadas às propostas de:

  • Procedimentos;
  • Medicamentos; e
  • Alteração de termo descritivo.

Além disso, as incorporações extraordinárias, já realizadas ao longo do ano em razão da pandemia do novo Coronavírus também estão sendo submetidas à consulta pública.

Isto é, o objetivo é receber contribuições que possam aprimorar a cobertura assistencial vigente.

Alías, para cada um dos itens há um formulário específico e o interessado têm as seguintes opções:

  • Concordo;
  • Discordo; ou
  • Concordo parcialmente.

Sempre deverá ser apresentando as justificativas dessa opinião.  

Para saber mais sobre a consulta pública da ANS

Clique aqui e confira a nota técnica contendo a lista completa das recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol.

Ao final do período da consulta pública, as sugestões serão analisadas e consolidadas pela área técnica e passarão por deliberação da diretoria da ANS.

Enfim, depois de concluídas todas essas etapas, a ANS publicará a Resolução Normativa que definirá a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias que irá vigorar a partir de março do ano que vem.  

Fonte: ANS

  

ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou este mês a lista de planos de saúde que terão a venda Read more

12 motivos para escolher Plano de Saúde Empresarial Bradesco
12 motivos para escolher Plano de Saúde Empresarial Bradesco

O Plano de Saúde Empresarial Bradesco possui ativos que você precisa conhecer agora para se decidir. Poderia dizer na introdução todas Read more

O plano de saúde cobre vasectomia?
O plano de saúde cobre vasectomia

Sim, o plano de saúde cobre vasectomia. Desde 2008 o procedimento foi incluído no Rol de Cobertura da ANS. A Read more

Como pedir reembolso plano de saúde?
Como pedir reembolso plano de saúde

Você sabe como pedir reembolso plano de saúde? Sei que te pessoas que não sabem que essa possibilidade existe e Read more

Add a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *