O que é Cobertura Parcial Temporária

O que é Cobertura Parcial Temporária?

Se você quer saber o que é Cobertura Parcial Temporária (CPT), pode ser porque você está buscando mais informações sobre plano de saúde. 

Em geral, esse termo pode parecer confuso, mas o que vou te mostrar agora vai clarear a sua mente sobre esse assunto. 

Isso porque, além de te explicar o que é Cobertura Parcial Temporária, também vou te mostrar:

  • Se CPT é o mesmo que carência;
  • Como saber se o seu plano cobra a CPT;
  • Se a CPT está dentro da lei;
  • Quando declarar a doença preexistente;
  • Quando a CPT não pode ser aplicada;
  • Um pouco sobre as carências regulares dos planos de saúde.

Vamos lá?

O que é Cobertura Parcial Temporária (CPT)? 

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),  Cobertura Parcial Temporária (CPT) é uma restrição na cobertura do plano de saúde.

Sendo assim, as operadoras de plano de saúde podem conceder no caso de Doença ou Lesão Preexistente (DLP). 

Doença preexistente é toda doença que o indivíduo já possui e sabe disso antes da contratação do serviço

Por exemplo, se antes de contratar o plano de saúde você já sabe que possui Diabetes Tipo 2 não poderá fazer procedimentos complexos relacionados a essa doença.

Além disso, a CPT pode durar no máximo 24 meses a partir da assinatura ou adesão contratual e só pode abranger:

  • Cirurgias;
  • Leitos de alta tecnologia; e
  • Procedimentos de Alta Complexidade (PAC).

Relacionados à doença ou lesão preexistente declarada pelo beneficiário, ou seu representante legal.

CPT é o mesmo que carência?

Apesar de ter características semelhantes, a CPT e a carência não são a mesma coisa.

De fato, ambas são um período em que o beneficiário não poderá utilizar determinadas coberturas previstas no contrato.

No entanto, a carência é para situações gerais e a CPT para caso relacionado à doença preexistente.

Isso quer dizer que passado o período de carência, o beneficiário pode fazer alguns procedimentos como consultas e exames simples.

Por outro lado, só após passado o prazo da CPT estipulada no contrato, o beneficiário passa a contar com a cobertura integral também em relação ao problema preexistente.

Ou seja, o plano passa a cobrir cirurgias, leitos de alta tecnologia e Procedimentos de Alta Complexidade, relacionados a doença preexistente.

Como saber se meu plano cobra CPT funciona?

Em geral, as operadoras imprimem as iniciais CPT na carteirinha entregue aos beneficiários do plano.

Logo ao lado da sigla possui uma data, que é quando acaba o prazo da cobertura parcial temporária.

No entanto, se essa informação não está na sua carteirinha e você tem dúvidas sobre o assunto. Entre em contato com a sua operadora e pergunte sobre a Cobertura Parcial Temporária.

A CPT está dentro da lei?

A CPT está dentro da lei?

Sim, a CPT está de acordo com a lei. Ela é uma forma de assegurar um plano de saúde para o consumidor mesmo que ele tenha doença preexistente. 

Ou seja, as operadoras de planos de saúde não podem negar a venda de um plano que atenda ao perfil do beneficiário. 

Mas as operadoras podem exigir que o cliente cumpra uma carência de até 24 meses para aquela doença que a pessoa declarou ter, que á  CPT.

Além disso, o preenchimento deste formulário deve conter apenas com informações verídicas.

Sendo assim, se a operadora desconfiar da veracidade dos fatos, ela pode acionar a justiça.

Da mesma forma, se o beneficiário se sentir lesado por causa da CPT ele pode entrar em contato com a ANS.

Quando declarar a doença preexistente?

Quando você contratar o plano de saúde há um formulário que você deve preencher para informar a existência de uma doença ou mesmo de um problema clínico.

Isso significa que o consumidor pode usar o plano de saúde, exceto para eventos e procedimentos que tenham relação com a doença mencionada.

Quando a CPT não pode ser aplicada?

A CPT não se aplica nos planos de saúde coletivos empresariais que tenham 30 ou mais pessoas.

Nesse caso, o funcionário precisa formalizar a sua adesão em até 30 dias de celebração do contrato ou da sua vinculação à empresa.

Agora nos casos em que o contrato empresarial tem menos de 30 pessoas, a cobertura parcial temporária pode ser exigida pela operadora do plano.

E a carência regular dos planos?

A Cobertura Parcial Temporária não anula os prazos de carência. Isso quer dizer que mesmo com CPT, as carências previstas em lei serão cobradas pela operadora de plano de saúde.

Além disso, é importante você ficar atento aos prazos máximos previstos em lei para as carências regulares. Ou seja, que não estão vinculadas às doenças ou lesões preexistentes.

Os prazos de carência são:

  • Para os casos de urgência e emergência a carência máxima é de 24 horas;
  • Para partos, excluídos os partos prematuros, o prazo é de 300 dias; e
  • Para as demais situações o prazo máximo de carência de 180 dias.

Lembrando que a cobertura para parto só é possível aos planos de saúde que contemplem a obstetrícia.

Além disso, esses prazos são o período máximo estabelecido por lei, o que significa que as operadoras como diminuir esse tempo dependendo da sua disponibilidade.

Conclusão

No artigo de hoje te mostrei  o que é a Cobertura Temporária Parcial (CPT). Você viu que ela não é mesma coisa que as carências regulares e que está de acordo com a lei. 

Te mostrei também como você pode saber se o seu plano de saúde cobra a CPT e quando acaba o seu prazo. 

Além disso, você viu quando deve declarar a doença preexistente e quando não pode ser aplicada a CPT. 

Se você tiver alguma dúvida sobre esse assunto, deixe um comentário. A nossa equipe fará o possível para te responder.

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