Como trocar de plano de saúde sem cumprir carência

Como trocar de plano de saúde sem cumprir carência

Você sabia que você consegue trocar de plano de saúde sem cumprir carência?

Isso porque desde 2019 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualizou os requisitos da portabilidade.

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse assunto. 

Por isso, no artigo de hoje vou te mostrar:

  • Quais são os requisitos;
  • Quem pode solicitar;
  • Como saber quais são os planos compatíveis;
  • Se é possível fazer a portabilidade para um plano de tipo diferente;
  • Quais os documentos são necessários.

Enfim… Vamos lá?

Quais são os requisitos para trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências?

Antes de tudo, os prazos de carência máximos são determinados pela ANS.

No entanto, as operadoras são livres para determinar quanto tempo o contratante precisa aguardar para utilizar determinados serviços.

Isto é, desde que o prazo esteja dentro do permitido em lei. Veja a tabela:

SituaçãoTempo máximo para aguardar após a contratação do plano de saúde
Casos de urgência;
Acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional, e emergência;
Risco imediato à vida ou lesões irreparáveis.
24 horas
Partos a termo, excluídos os partos prematuros300 dias
Demais situações180 dias

Enfim para trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novas carências o plano atual deve estar ativo.

Ou seja, depois que você já estiver no novo plano, deve solicitar o cancelamento do plano anterior no prazo de cinco dias.

Por outro lado, se você não solicitar o cancelamento nesse prazo, estará sujeito a carências no novo plano por descumprimento das regras.

Além disso, deve estar em dia com o pagamentos mensais e cumprir o prazo mínimo de permanência no plano:

  • 1ª Portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido CPT para uma Doença ou Lesão Preexistente;
  • 2ª Portabilidade: se já tiver feito para um plano antes. O prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano ou de 2 anos. Isto é, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Aliás, o plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual.

O que é Cobertura Parcial Temporária (CPT)?

Cobertura Parcial Temporária (CPT) é a suspensão da cobertura por um período contínuo de até 24 meses.

Envolve:

  • Procedimentos de alta complicação;
  • Leitos de alta tecnologia; e
  • Procedimentos cirúrgicos relacionados apenas às doenças ou lesões preexistentes (DLP).

Além disso, elas devem ser declaradas pelo beneficiário ou pelo seu representante legal no momento da contratação, ou adesão.

Quando pode ser solicitada a portabilidade de carências?

Após cumprido o prazo mínimo de permanência no plano que te mostrei no tópico anterior, a portabilidade pode ser solicitada a qualquer tempo.

No entanto, se o beneficiário estiver internado, só pode ser requerida após alta da internação.

Além disso, é importante frisar que a ANS não participa de forma direta da contratação de plano de saúde ou da portabilidade de carências.

Sendo assim, deverá se dirigir à operadora responsável pelo plano de destino, com todos os documentos necessários, e fazer a solicitação.

Como saber quais são os planos compatíveis para portabilidade?

Como saber quais são os planos compatíveis para portabilidade

Um plano compatível é quando a faixa de preço é igual ou menor que o plano atual (as faixas de preço são definidas pela ANS).

Além disso, para consultar os planos compatíveis com o seu plano atual, acesse o Guia ANS de Planos de Saúde. A ferramenta faz a comparação entre os planos de acordo com o valor mensal.

Casos em que não é exigida a compatibilidade por faixa de preço: 

  • Quando o plano de origem tem formação de preço pós-estabelecida ou mista (plano que não tem valor fixo). 
  • Quando se realiza a portabilidade de um plano empresarial para outro plano empresarial.
  • Nas portabilidades especiais e extraordinárias. 
  • Nas situações específicas de portabilidade por extinção do vínculo do beneficiário (ver a seguir).

Além disso, fique atento também que o plano de destino pode ter coberturas não previstas no plano atual.

Enfim, neste caso, você poderá cumprir carência para as novas coberturas: 

  • 300 dias para parto; e 
  • 180 dias para as demais coberturas (internação, exames, consultas).

É possível fazer a portabilidade para um plano com tipo diferente de contratação?

Você pode mudar para um plano de saúde de tipo de contratação diferente do seu plano atual. Por exemplo: de um plano individual para um plano coletivo e vice- versa. 

Mas, ao solicitar a portabilidade para um plano coletivo, precisa observar se você está apto a fazer parte do contrato já em curso. Enfim… Veja as condições:

  • Planos coletivos por adesão: ter vínculo com a pessoa jurídica contratante do plano de saúde (associação de caráter profissional, classista ou setorial).
  • Planos coletivos empresariais: ter vínculo empregatício ou estatutário com a empresa contratante do plano de saúde.

Situações específicas de portabilidade:

Há casos em que o beneficiário fica dispensado de cumprir alguns requisitos para efetuar a portabilidade de carências previstos nas regras gerais. 

Nessas situações, solicita-se dentro de 60 dias contados do conhecimento do cancelamento do plano atual (plano de origem).

Sendo assim, confira abaixo os casos específicos:

  • O plano coletivo cancelado pela operadora ou pela pessoa jurídica contratante (empresa ou associação);
  • O titular do plano faleceu;
  • O titular desligado da empresa (por demissão com ou sem justa causa, exoneração, aposentadoria, ou pediu demissão);
  • O beneficiário perdeu a condição de dependente no plano do titular.

Portabilidade especial:

Quando uma operadora de planos de saúde está em fase de encerramento.

A ANS concede o direito de exercer a portabilidade especial de carências para plano de outra operadora. 

Nesses casos, não se aplica a regra de compatibilidade por faixa de preço.

Além disso, não é necessário ter cumprido prazo mínimo de permanência no plano de origem. 

Enfim a portabilidade especial também vale para quem teve o contrato cancelado até 60 dias antes da concessão dada pela ANS.

Quais documentos é preciso apresentar para realizar a portabilidade de carências?

Quais documentos é preciso apresentar para realizar a portabilidade de carências

Os documentos necessários para realizar a portabilidade de carências são:

  • Comprovante dos três últimos pagamentos ou das três últimas faturas;
    • A declaração deverá ser fornecida pela operadora do plano de origem no prazo de 10 dias.
  • Comprovante de prazo de permanência: proposta de adesão assinada ou contrato assinado. Ou declaração da operadora do plano de origem, ou do contratante do plano atual; 
    • A declaração deverá ser fornecida pela operadora do plano de origem no prazo de 10 dias.
  • Relatório de compatibilidade entre os planos de origem e destino ou n.º de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde; 
    • Esse relatório terá validade de 5 dias a partir da emissão do protocolo.
  • Se o plano de destino for coletivo, comprovante de que está apto para ingressar no plano. No caso de empresário individual, comprovante de atuação para contratação de plano empresarial.

Conclusão

Em resumo, no artigo de hoje te mostrei tudo o que você precisa saber para trocar de plano de saúde sem cumprir carências. 

Antes de tudo, você viu quais são os requisitos, quem pode solicitar e como saber quais são os planos compatíveis.

Além disso, te mostrei também se é possível fazer a portabilidade para um plano de tipo diferente e quais os documentos são necessários.

Enfim… Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Deixa um comentário! A nossa equipe fará o possível para te responder.

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