Cobrança retroativa de reajuste de plano de saúde deverá ser parcelada

Cobrança retroativa de reajuste de plano de saúde deverá ser parcelada

Nesta terça-feira, 27, a assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Tatiana Aranovich, afirmou que a cobrança retroativa dos valores não reajustados deverá ser parcelada ao longo de 2021.

A afirmação foi dita durante o Summit Saúde Brasil 2020, evento promovido pelo Estadão.

Posicionamento ANS

Os detalhes da norma ainda estão em discussão interna. Por outro lado, a agência já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento referente a todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada.

“O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou Tatiana.

Não ficou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares. Ou se também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais.

Afinal de contas, os usurários de plano de saúde empresarial representam mais de 80% do mercado e têm os índices de aumento definidos por negociação entre a operadora e a empresa contratante.

Posicionamento FenaSaúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa as maiores operadoras do País e também estava no Summit Saúde.

A diretora-executiva, Vera Valente, afirmou que, diante das incertezas dos próximos meses, ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e cobrança retroativa.

“Especular agora, no meio da pandemia, sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu”, disse.

A suspensão do reajuste

A suspensão do reajuste

No final de agosto, a ANS determinou a suspensão do reajuste. Diante disso, foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, além dos coletivos (empresariais e por adesão).

Na época em que anunciou a suspensão, a ANS afirmou que os aumentos não pagos em 2020 seriam cobrados a partir de 2021.

No entanto, a agência não detalhou se o retroativo seria cobrado de uma só vez, no início do ano, ou de forma diluída nas mensalidades futuras.

Isso, de certa forma, gerou apreensão entre os consumidores, que temem ter que pagar dois reajustes em um mesmo ano.

Fonte: Agência Estado
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