Tipos de planos coletivos diferença entre empresarial e por adesão

Tipos de planos coletivos: diferença entre empresarial e por adesão

Existem dois tipos de planos coletivos: os empresariais e os coletivos por adesão.

Ambos precisam ter CNPJ para contatar, a diferença é que os planos por adesão são contratados por pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, como conselhos, sindicatos e associações profissionais. 

Já os planos coletivos empresariais são aqueles contratados por uma empresa para prestar assistência à saúde dos funcionários, familiares e sócios.

Qual a diferença de plano de saúde individual e coletivo?

A principal diferença entre plano de saúde individual e coletivo é que o plano individual é contrato diretamente com a operadora de plano de saúde. 

Já o plano coletivo deve ser contratado por intermédio de uma administradora de benefícios, ou seja, por seguradora de sua confiança.

O que significa plano coletivo?

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), “o plano de saúde coletivo é aquele contratado por uma empresa, conselho, sindicato ou associação junto à operadora de planos de saúde para oferecer assistência médica e/ou odontológica às pessoas vinculadas a essa empresa e aos dependentes dessas pessoas. Pode ser um plano de saúde coletivo empresarial ou coletivo por adesão”.

Formas de contratação de planos de saúde coletivo

Conheça os dois tipos de planos de saúde coletivo e suas principais características.

Coletivo por Adesão

  • Sua associação profissional ou sindicato contrata o plano para você;
  • Exige vínculo com associação profissional ou sindicato;
  • Possui carência. Salvo para quem ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou no aniversário do mesmo;
  • A cobertura é conforme o contrato e o Rol de Procedimentos;
  • A rescisão deve ter previsão em contrato e somente válida para o contrato como um todo;
  • Cobrança: Diretamente ao consumidor pela Pessoa Jurídica contratante ou pela Administradora de Benefícios.

Coletivo Empresarial

  • Sua associação profissional ou sindicato contrata o plano para você;
  • Exige vínculo com pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária;
  • Tem carência. Salvo para contrato com 30 ou mais beneficiários e para quem ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa;
  • A cobertura conforme o contrato e o Rol de Procedimentos;
  • A rescisão deve ter previsão em contrato e somente válida para o contrato como um todo;
  • A cobrança é diretamente ao consumidor pela Pessoa Jurídica contratante ou pela Administradora de Benefícios.

Quem pode ser beneficiário em um plano coletivo empresarial?

Pode ser beneficiário de um plano coletivo empresarial:

  • Empregados ou servidores públicos;
  • Demitidos; 
  • Aposentados; 
  • Sócios;
  • Administradores; 
  • Estagiários. 

Além disso, pode ser adicionado como dependentes os familiares, respeitando os graus de parentesco previstos na legislação: até o 3º grau de parentesco consanguíneo, até o 2º grau de parentesco por afinidade e cônjuge ou companheiro.

Quais documentos o plano de saúde deve entregar no ato da assinatura do contrato?

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a entregar:

À pessoa contratante do plano: 

  • uma cópia do contrato contendo as seguintes informações;
  • prazos de carência; 
  • vigência do contrato;
  • critérios de reajuste;
  • abrangência geográfica;
  • tipo de acomodação (coletiva, em enfermaria, ou individual, em quarto);
  • segmentação assistencial (cobertura ambulatorial, hospitalar, odontológica, obstétrica).

A cada beneficiário: 

  • cópia do regulamento ou condições gerais do plano; 
  • Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde; 
  • Guia de Leitura Contratual; e
  • Ferramentas que facilitam a compreensão de informações do contrato.

Em quais casos um contrato de plano coletivo pode ser encerrado?

Segundo a ANS, nos contratos coletivos, as condições de rescisão ou de suspensão de cobertura devem estar previstas no próprio contrato. 

Atenção! O contrato só pode ser interrompido sem a concordância da empresa que contratou o plano de saúde se acontecer fraude ou sem justificativa legal após 12  meses da data da assinatura e desde que a empresa que contratou o plano seja avisada com pelo menos 60 dias de antecedência.

Além disso, um contrato coletivo de plano de saúde pode ser interrompido especificamente para um dos beneficiários desse plano nos seguintes casos:

  • o beneficiário titular deixar de ser empregado da empresa contratante (para demissão e aposentadoria há regras específicas);
  • o beneficiário dependente deixar de ser dependente do titular do plano – nesse caso, o serviço só poderá ser interrompido para o dependente.

É preciso cumprir carência nos planos coletivos empresariais?

Depende. Nos planos empresariais com número de participantes igual ou maior que 30, os beneficiários que aderirem ao plano em até 30 dias da assinatura do contrato não precisarão cumprir carência nem cobertura parcial temporária (CPT). 

Dessa forma, novos funcionários ou dependentes precisarão contar 30 dias de vinculação à empresa que contratou o plano de saúde para ter direito a ingressar no plano.

Caso o ingresso no plano ocorra após esses períodos ou o plano empresarial tenha menos de 30 participantes, a empresa que vende o plano de saúde poderá exigir o cumprimento de prazos de carência. Veja os prazos máximos de carência:

SituaçãoTempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde*
Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis)24 horas 
Partos a termo, excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional300 dias
Demais situações180 dias

A operadora pode reajustar a mensalidade dos planos de saúde quando quiser?

Não. Os planos podem ter aumento quando acontecer mudança de faixa etária, de acordo com critérios definidos pela ANS e, uma vez ao ano, por variação de custos, na data de aniversário do contrato. 

Nos planos coletivos, o índice de reajuste por variação de custos é definido conforme as normas contratuais livremente estabelecidas entre a operadora de planos de saúde e a empresa que contratou o plano. 

Além disso, esse reajuste deve ser comunicado à ANS pela empresa que vende o plano no máximo até 30 dias após sua aplicação.

Faça simulação de um plano de saúde empresarial

Para contratar um plano de saúde coletivo você precisa ter um CNPJ, ou seja, até como MEI (microempreendedor individual) você também pode ter um plano de saúde empresarial

Para saber qual a melhor opção de plano pra você, sua família e sua empresa, acesse aqui.

9 dicas para contratar um plano de saúde
9 dicas para contratar um plano de saúde

Se você está buscando um melhor acompanhamento para a sua saúde, veja agora nove dicas para contratar um plano de Read more

Plano de saúde: 11 dúvidas mais comuns
Plano de saúde 11 dúvidas mais comuns

Você já deve ter pensado nas dúvidas mais comuns sobre o plano de saúde, caso cogitou adquirir um, não é Read more

Para que serve o médico endocrinologista
Para que serve o médico endocrinologista

Você sabe para que serve o médico endocrinologista? Vou te mostrar nesse artigo tudo o que você precisar sobre esse Read more

Operadora de plano de saúde: o que é e quais são as melhores opções
Operadora de plano de saúde o que é e quais são as melhores opções

Para saber qual é a melhor operadora de plano de saúde, antes preciso te explicar alguns fatores importantes. Por isso Read more

Comments are closed.