ANS divulga nova lista de exigências para planos de saúde

ANS divulga nova lista de exigências para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou esse mês um lista com as novas exigências para planos de saúde.

A Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, com as novas coberturas obrigatórias dos planos de saúde, começar a valer desde o dia 1º de abril de 2021.

A RN atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define a lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme segmentação assistencial – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico.

Foram dois anos de espera para essa lista com novas coberturas obrigatórias, a demora foi por conta da pandemia do Covid-19 e um processo de atualização bem complexo e longo.

Com a atualização, 69 coberturas foram acrescentadas ao Rol de Procedimentos.

Fazem parte da lista 19 medicamentos orais que cobrem 28 indicações para tratamento de diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas; e 19 procedimentos entre exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Ou seja, foram incluídos medicamentos para tratamento de câncer, novos procedimentos para terapias, imunobiológicos, cirurgias, exames e consultas.

O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo.

A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo de revisão e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade.

O que fazer se a operadora não se adequar as novas exigências para planos de saúde?

Se a operadora não se adequar as novas exigências para planos de saúde é possível solicitar o reembolso.

Ou seja, se o consumidor custear com recursos próprios algum procedimento que está na nova lista a operado deve reembolsá-lo.

Além disso, o consumidor deve exigir a resposta da operadora por escritor para que depois não seja alegado que o procedimento estava à disposição.

Sendo assim, a recomendação é que o consumidor guarde todos os comprovantes de despesa como, por exemplo, exames, prescrição médica, e-mail com a operadora, etc.

Nova lista de procedimentos da ANS

Veja agora a nova lista da ANS:

Medicamentos para tratamento de câncer (antineoplásicos orais)

PRÓSTATA:  Apalutamida, Enzalutamida

RINS: Cazantinibe

PULMÃO: Alectinibe, Esilato de Nintedanibe, Osimertinibe

FÍGADO: Regorafenibe, Lenvatinibe

MELANOMA: Cobimetinibe, Lenvatinibe

SÍNDROME MIELODISPLÁSICA: Lenalidomida

LÍNFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: Ibrutinibe

LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA: Venetoclax, Midostaurina

LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA: Ibrutinibe (2 indicações), Venetoclax

MIELOMA: Citrato de Ixazomibe, Lenalidomida (3 indicações)

MAMA: Abemaciclibe (IND1 e IND2), Ribociclibe (2 indicações), Palbobiciclibe (2 indicações)

Medicamentos Imunobiológicos

ESCLEROSE MÚLTIPLA: Alentuzumabe, Natalizumabe, Ocrolizumabe, Betainterferona 1ª, Acetato de Glatirâmer

ASMA: Benralizumabe, Mepolizumabe, Omalizumabe

PSURIASE: Adalimumabe, Etanercepte, Guselcumabe, Infliximabe, Ixequizumabe, Secuquinumabe, Ustequinumabe

RECOTOLITE ULCERATIVA: Golimumabe, Infliximabe, Vedolizumabe

HIDRADENITE SUPURATIVA: Adalimumabe,

URTICÁRIA CRÔNICA: Omazumabe

UVEÍTE: Adalimumabe

Procedimentos

Além disso, a lista traz novos procedimentos, Veja só:

Exames

Sangramento Intestinal: Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endóscopica

Tuberculose: Ensaio para dosagem da liberação de Inerferon Gama

Inflamação Intestinal: Calpratectina, dosagem fecal

Risco de Pré-eclâmpsia: Razão do Teste sFit-1/PIGF

Câncer de Pulmão: PD-L1-Detecção por técnicas imunohistoquimicas

Leucemia Mieloide Aguda: FLT3 – Pesquisa de Mutações                                         

Terapias

Coração: Ablação Percutânea por Corrente de Crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística

Câncer de Mama: Radioterapia Intraoperatória por Elétrons  (IOERT)

Úlcera de Pé Diabético: Terapia por Pressão negativa

Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)

Cirurgias

Coração: Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (TAVI)

Hérnia de Disco Lombar: Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral

Coluna Cervical: Artroplastia Discal de Coluna Vertebral

Mandíbula: Osteotomia da Manbíbula e/ou Maxilar com aplicação de osteodistrator 

Consulta

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz          

Alterações de Diretrizes

(inclusão de cobertura)

Tomografia de Coerência Óptica: Amplia cobertura de procedimento para pacientes com glaucoma

Implante de Monitor de Eventos (Looper Implantável): Amplia cobertura para pacientes pós-acidente vacular cerebral ou ataque isquêmico

Análise Molecular da DNA: Inclusão do exame de “Sequenciamento Completo do Exoma” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA

Transplante Alogênico de Medula Óssea: Alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.

Consulta pública 

A ampliação da participação social no processo de atualização do Rol foi um dos destaques desse ciclo de revisão das coberturas obrigatórias.

A sociedade civil pôde participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submissão de propostas de atualização através e formulário eletrônico; e posteriormente, na etapa de Consulta Pública, em que os interessados puderam contribuir para as propostas que foram submetidas à avaliação.

No período em que a consulta pública esteve aberta (de 08/10/2020 a 21/11/2020), a ANS recebeu 30.658 contribuições, um aumento de 500% em relação à última consulta pública para revisão da lista de coberturas, realizada em 2017, que teve 5.259 contribuições.

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