Urgência e emergência para os planos de saúde o que é e como funciona

Urgência e emergência para os planos de saúde: o que é e como funciona?

Você sabe o que é urgência e emergência para os planos de saúde? 

A gente chega no hospital e vê esses nomes em placas, mas, muitas vezes, não sabemos o que significa e quais as diferenças nesses atendimentos. Acaba que ficamos perdidos, sem saber onde devemos buscar ajuda. 

Mas será que essas situações hospitalares são as mesmas para os planos de saúde?

E se eu contratar um plano e acontecer uma emergência, eu tenho que esperar a carência do plano para ser atendido? 

Vamos sanar essas dúvidas neste artigo! Vamos lá?

O que é urgência e emergência para os planos de saúde?

A primeira coisa que você precisa saber quando se tem dúvidas sobre esse atendimento nos planos de saúde é:

  • O que é urgência; e
  • O que é emergência. 

Então, vou te explicar qual a diferença entre esses dois atendimentos. 

Existe uma lei que regulamenta os planos de saúde existentes no Brasil. É a lei n.º 9.656/98

Nessa lei, os casos de urgência são aqueles que resultam de acidentes pessoais ou complicações no período gestacional, por exemplo: 

  • Fraturas causadas por queda
  • Torções 
  • Inalação de gases
  • Prenhez tubária
  • Eclâmpsia
  • Parto prematuro
  • Abortamento

Já os casos de emergência são aqueles em que o paciente corre risco imediato de morte ou lesões irreparáveis, como:

  • Picadas de animais peçonhentos
  • Afogamentos
  • Queimaduras de alto grau
  • Infarto 
  • Intoxicação por alimento ou medicamento

Qual o tempo de carência para situações de urgência e emergência para os planos de saúde?

Qual o tempo de carência para situações de urgência e emergência para os planos de saúde

A carência é o tempo que uma pessoa que contrata um plano de saúde deve esperar para ter algumas coberturas garantidas no plano contratado.  

O cumprimento da carência, quando exigido, deve sempre estar expresso de forma clara no contrato. 

Os prazos máximos de carência estabelecidos na legislação são: 

Urgência e emergência – 24 horas 

Parto a termo – 300 dias 

Demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias) – 180 dias

Em relação ao parto a termo, você deve saber que esse tipo de parto é aquele realizado a partir da 38.ª semana de gravidez. 

Sendo assim, caso o parto ocorra antes, é considerado prematuro e tratado como um procedimento de urgência. 

O que o plano de saúde deve cobrir em casos de urgência e emergência?

Segundo a legislação que regulamenta os planos de saúde, os planos contratados a partir de Janeiro de 1999 (planos novos), a cobertura dos procedimentos de urgência e emergência ficam garantidos após 24 horas. Isto é, conforme as limitações do plano que você contratou.

Para os planos antigos, isto é, os contratados antes de Janeiro de 1999, vale o que está em contrato.

Além disso, a assistência médica para urgência e emergência deve garantir a atenção e atuação no sentido da preservação da vida, órgãos e funções. Sendo assim, variando de acordo com a segmentação de cobertura do plano contratado. 

Agora vamos observar como se dá a assistência de acordo com cada tipo de plano de saúde.

Plano Ambulatorial

Se o seu plano for apenas ambulatorial, o atendimento fica limitado às primeiras 12 horas. 

Se esse período for ultrapassado e haja necessidade de internação, então a cobertura se encerra. Além disso, todas as despesas passam a correr por conta do paciente dali em diante, se optar pela permanência na unidade. 

No entanto, caso não queira permanecer no hospital, o paciente pode fazer transferência para outra unidade de sua escolha. Ou pode optar pelo atendimento no SUS em uma unidade que disponha de recursos necessários à continuidade do tratamento. 

A remoção deve ser realizada por ambulância com os recursos necessários para garantir a manutenção da vida e somente pode ser autorizada pelo médico assistente.

Além disso, quando não puder ocorrer a remoção por risco de vida, o paciente e o hospital deverão negociar entre si. Ou seja, desobrigando a operadora de qualquer ônus.

Plano Hospitalar (sem Obstetrícia)

A pessoa que contrata um Plano Hospitalar (sem Obstetrícia) tem assegurada a assistência integral nos casos de urgência e emergência. Contudo, somente após cumprir os prazos de carência.

Mas em situações de urgências provenientes de complicações na gravidez, é assegurado o atendimento ambulatorial por até 12 horas, ou em prazo menor. Isso caso o quadro evolua para internação ou se for necessária a realização de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar.

Agora se o caso de urgência for decorrente de  acidente pessoal, mesmo em período de carência, nas decorridas 24 horas do início da vigência do contrato, o contratante do Plano Hospitalar (sem Obstetrícia) terá assistência integral, sem restrições.

Já nos casos de emergência, quando o consumidor ainda está cumprindo prazos de carência, nas já decorridas 24 horas do início da vigência do contrato, ele estará submetido às mesmas regras do plano ambulatorial.

Plano Hospitalar com Obstetrícia

No Plano Hospitalar com Obstetrícia, os pacientes têm assistência integral nos casos de urgência e emergência. Mas, para isso, devem cumprir após o período de carência. 

Em casos de urgência, mesmo em período de carência, nas primeiras 24 horas do início da vigência do contrato, o contratante do Plano Hospitalar com Obstetrícia terá assistência integral, sem restrições.

Contudo, em urgências decorrentes de complicações no processo gestacional e para as emergências, quando o contratante ainda está cumprindo  prazos de carência, já nas 24 horas decorridas do início da vigência do contrato, ele estará  submetido às mesmas regras do Plano Ambulatorial.

Plano Odontológico

A assistência às urgências e emergências odontológicas está garantida para os usuários do Plano Odontológico, após 24 horas do início da vigência do contrato.

Nesse caso, a legislação estabeleceu que os procedimentos odontológicos de urgência e emergência são:

  • hemorragia bucal;
  • drenagens de abscessos;
  • curativos em caso de dor;
  • imobilização dentária;
  • recimentação de prótese;
  • tratamento de alveolite; 
  • colagem de fragmentos dentários;

Plano Referência

Após as 24 horas do início da vigência do contrato, já é garantida a cobertura integral (ambulatorial e hospitalar) para urgência e emergência aos contratantes do Plano Referência, sem qualquer tipo de limitação, a não ser para os casos de doenças ou lesões preexistentes. 

Conclusão

Nesse artigo, você pode tirar suas dúvidas sobre o que é urgência e emergência para os planos de saúde. 

Em resumo, te mostrei:

  • Quais as diferenças entre esses dois atendimentos;
  • Quais as situações consideradas em cada um dos casos;
  • Qual o período de carência estabelecido em lei; e
  • Como funciona o atendimento para cada tipo de plano contratado. 

Você já esteve em situações de urgência e emergência e não conseguiu atendimento nas unidades de saúde? 

Reflita sobre a possibilidade de contratação de um plano de saúde. Agora que você já sabe como funciona fica mais fácil decidir! 

Para conversar com um dos nossos especialistas, basta acessar aqui. Assim que possível, você terá um retorno.

Como agir em emergências: o guia simples de primeiros socorros
Como agir em emergências o guia simples de primeiros socorros

Saber como agir em emergências pode ser um grande desafio, pois em situações de desespero é complicado pensar numa solução Read more

O que é escleroterapia: tudo o que você precisa saber sobre o tratamento
O que é escleroterapia tudo o que você precisa saber sobre o tratamento

Se você quer saber o que é escleroterapia, é provável que você esteja buscando esse tratamento para melhorar a sua Read more

Qual o melhor plano de saúde do DF?
Qual o melhor plano de saúde do DF

Com a grande variedade de convênios médicos no Brasil, pode ser desafiador encontrar o melhor plano de saúde do DF. Read more

10 maneiras de melhorar a saúde mental no trabalho
10 maneiras de melhorar a saúde mental no trabalho

A melhor forma de melhorar a saúde mental no trabalho é falando sobre o assunto. Não tem como fugir desse Read more

Comments are closed.