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Plano de saúde após demissão: o que você precisa saber para continuar com ele

Você perdeu o emprego, mas quer continuar usando o plano de saúde após demissão? 

No meio dessa pandemia e também com a crise econômica brasileira houve muitas demissões nesse período. Dessa forma, muitas dúvidas e incertezas começaram a perturbar as pessoas em relação ao plano de saúde.

E agora se tornou ainda mais importante ter um plano de saúde de boa qualidade. 

Muitas empresas, públicas ou privadas, costumam oferecer a seus colaboradores alguns benefícios e, entre eles está o acesso a um plano de saúde.

Contudo, sempre surge uma dúvida com a dispensa desses funcionários.

  • Será possível continuar com o plano? 
  • Quanto tempo posso permanecer com ele? 
  • Tenho que pagar para continuar a utilizá-lo?

São essas e outras dúvidas que eu vou responder para você aqui.

Então, se você está passando por essa situação, continue lendo este artigo e descubra se é possível continuar com o plano de saúde após demissão.

É possível continuar com o plano de saúde após a demissão?

Esse é um direito estabelecido desde 2011, que foi da publicação da Resolução Normativa nº 279 pela ANS (Agência Nacional de Saúde). 

Essa resolução assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. 

Contudo, existem alguns critérios para ter direito a esse benefício: 

  1. O funcionário demitido sem justa causa
  2. O funcionário deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde

Logo, se a empresa pagava 100% do plano de saúde, o colaborador não poderá usufruir disso após a demissão.

Outro fator importante de lembrar: esse direito só vale enquanto o funcionário estiver desempregado. 

Sendo assim, no momento de sua contratação por uma nova empresa, passa a não ter mais validade.

Qual a vantagem de permanecer no plano de saúde empresarial após demissão?

Qual a vantagem de permanecer no plano de saúde empresarial após demissão?

Como você deve saber, os planos individuais costumam ser mais caros que os planos empresariais. 

Logo, permanecer no plano empresarial é bem vantajoso, ainda que o ex-funcionário tenha um gasto maior com o valor cheio da mensalidade.

Caso o colaborador esteja passando por tratamento quando for desligado da empresa e opte por continuar com o plano empresarial, ele poderá concluir o tratamento sem problemas. 

Agora, se ele escolher deixar o plano, se quiser continuar o tratamento terá que contratar um plano individual para dar continuidade ao atendimento.

Desse modo, o tratamento poderá em outros hospitais e com profissionais diferentes daqueles a que estava habituado.

O funcionário deve pagar pelo plano de saúde após a demissão?

Após a demissão, o ex-funcionário que escolher permanecer com o plano de saúde deve se responsabilizar por arcar com o valor total do plano de saúde. 

Assim sendo, a mensalidade que era paga pela empresa passa a ser cobrada integralmente do funcionário.

Entretanto, vale bom salientar que a operadora não deve alterar o preço do plano.

Desse modo, pode acontecer que o valor pago pelo funcionário demitido se torne mais alto, visto que antes parte dessa mensalidade era custeada pela empresa. 

Após o desligamento, quanto tempo eu tenho para requerer a continuidade do plano de saúde?

Se o empregado desejar continuar com o plano de saúde após a demissão, ele deverá requerer sua continuidade no plano de saúde.

Ele terá de realizar a solicitação em até 30 dias contados da data do desligamento da empresa. 

Este comunicado pode ser entregue na própria empresa onde trabalhava, mas é de extrema importância que o empregado tenha prova de que fez tal solicitação.

Por quanto tempo o funcionário pode usar o plano de saúde após a demissão?

Quando o colaborador é demitido pode permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foi beneficiário dentro da empresa.

É importante respeitar o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Já em casos de funcionários aposentados, eles podem manter o plano pelo tempo que desejarem, desde que tenham contribuído por mais de dez anos.

Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

O plano de saúde após a demissão é o mesmo?

Segundo Carla Soares, diretora adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. 

“Se a empresa preferir colocar todos no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, demitidos e aposentados, caso contrário, poderá ser diferenciado”. 

A diretora adjunta explicou ainda, que no caso de planos específicos em separado para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. 

Posso fazer portabilidade de plano de saúde após demissão?

A Resolução ainda prevê a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do seu contrato de trabalho. 

Dessa forma, com a portabilidade o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.

Posso manter meus dependentes no plano de saúde após a demissão?

Em caso de demissão, o empregado poderá continuar com o plano de saúde e manter os dependentes que estavam incluídos nele.

E se eu tiver filhos no período, poderei incluí-los no plano de saúde após a demissão?

E se eu tiver filhos no período, poderei incluí-los no plano de saúde após a demissão?

Caso tenha um filho neste período, por exemplo, poderá inclusive requisitar a inclusão dele como dependente. Essa é uma garantia da Lei.

Independente se é seu filho por adoção ou biológico, será seu direito incluir todos no plano de saúde.

Contudo, a mensalidade referente aos dependentes também será paga totalmente.

Como funciona a carência do plano de saúde após demissão?

Quero novamente dizer que as condições citadas servem apenas para aqueles em casos de demissão sem justa causa.

Sendo assim, para essas pessoas a carência do plano de saúde após demissão continua vigente pelo menos enquanto durar o aviso.

Depois que o empregado comunicar ao seu empregador o desejo de manter o plano de saúde após demissão em 30 dias, ele terá direito de se manter no plano, com as mesmas condições de pagamento.

Já a cobertura tem um prazo que pode variar entre o mínimo de 6 meses e o máximo de 24 meses.

Além disso, o ex-funcionário precisa ter contribuído para o pagamento do plano de saúde para ter acesso à carência do plano de saúde após demissão.

Conclusão

Neste artigo, você viu que enquanto estiver desempregado, poderá manter o benefício até um prazo máximo de dois anos.

Ainda respondi algumas outras dúvidas relacionadas ao pagamento, aos dependentes e o período de carência.

Espero que muitas de suas dúvidas tenham sido solucionadas.

Mas, se você ainda tiver alguma questão, deixe nos comentários para maiores esclarecimentos.

Até mais!

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