Posso incluir meus filhos no plano de saúde

Posso incluir meus filhos no plano de saúde?

Você sabe se pode incluir seus filhos no plano de saúde

A gente sabe que ter um plano de saúde é fundamental. E para quem tem filhos, isso é ainda mais necessário. 

Afinal, as crianças são mais vulneráveis em questões de saúde, pois ainda estão em fase de crescimento não só do corpo, mas também da imunidade. 

Mas, afinal, será que podemos incluir os filhos no plano de saúde como dependentes?

Se tem alguma dúvida sobre isso, então está no lugar certo! 

Neste artigo, eu vou te mostrar as principais informações para quem está pensando em adicionar os filhos no plano de saúde. 

Vem comigo!

Filhos no plano de saúde: eles podem ser dependentes?

Conforme a legislação, considera-se dependentes os parentes consanguíneos de primeiro a terceiro grau. 

Isso significa que seus:

  • filhos
  • pais
  • tios
  • sobrinhos
  • netos 
  • avós

Todos estes são seus dependentes, entretanto nem todos podem entrar no seu plano de saúde como dependentes. 

Seguindo as regras da ANS, somente pode aderir como dependente no plano de saúde cônjuge e filhos. 

Afinal, são elegíveis ao plano de saúde os dependentes legais conforme o Código Civil Brasileiro.

Além deles, os parentes por afinidade, como sogro e sogra, também podem ser incluídos como dependentes no plano de saúde. 

Contudo, verifique antes as regras específicas de cada seguradora.

Agora em planos odontológicos têm-se um baixo risco financeiro dos tratamentos para a seguradora.

Dessa forma, eles são mais flexíveis e abrem a opção também para:

  • pais
  • tios
  • sobrinhos
  • netos 
  • avós

Qual o limite de idade para meu filho permanecer incluso no plano de saúde?

Bom, segundo a ANS, os filhos e a linhagem descendente, como sobrinhos, deixam de ter direito a ser dependentes com 21 anos completos.

Mas esse limite não é taxativo.

Sendo assim, as operadoras podem ampliá-lo. Isso vai depender da política de atração de clientes, mas não podem reduzi-los.

Além disso, saiba que se você tem filhos recém-nascidos, eles não precisam cumprir as carências relativas ao plano. 

Entretanto, você deve cadastrá-lo em até 30 dias após o nascimento. 

Se isso não for feito, eles permanecem com o direito de ser dependentes, porém precisam aguardar a carência para o acesso a determinados serviços. 

Como incluir filhos no plano de saúde?

Para incluir seus filhos no plano de saúde, a operadora sempre pedirá uma documentação que comprove o vínculo entre o titular do plano e o filho.

Sendo assim, você deve apresentar na operadora os seguintes documentos:

  • RG
  • Certidão de Nascimento ou documento de identidade com foto
  • Documento de adoção

No caso de tutela ou de você ter um enteado, deve-se levar:

  • Certidão de Nascimento ou documento de identidade com foto e termo de tutela ou guarda
  • Certidão de Nascimento em conjunto com a Certidão do Casamento ou documentos exigidos como comprovantes do vínculo de união estável

Não se esqueça de verificar quais os custos e carências que podem incidir sobre a inclusão do seu filho no plano de saúde!

Quais as vantagens de colocar filhos no plano de saúde?

A principal vantagem é a segurança que seus filhos terão em questões de saúde. 

Todo pai sabe o quanto um plano de saúde é importante, não só para eles. 

Ter um plano de saúde é fundamental para manter a qualidade de vida e incluir os filhos no plano é um direito do titular.

Caso seus filhos sejam recém-nascidos, a inclusão é obrigatória quando o plano oferece atendimento obstétrico. 

Incluir filhos no plano de saúde não é um processo complicado.

Contudo, é necessário cumprir as exigências das operadoras, que não podem se recusar a incluí-lo. 

Saiba que se isso acontecer, você pode buscar seus direitos e a operadora terá que pagar multas aplicadas pela ANS de até R$ 50 mil.

Existe burocracia para a entrada do enteado no plano de saúde?

Hoje em dia, muitas pessoas possuem cônjuges que têm filhos de outros parceiros. 

Porém, ainda que esses filhos não sejam legítimos, os parceiros os criam como se fossem.

Dessa forma, muitos padrastos e madrastas desejam incluir seus enteados no plano de saúde como se fossem seus filhos, mas daí surge a dúvida:

Os enteados podem ser equiparados aos filhos legítimos para uso do serviço médico? 

Segundo o art. 226 da Constituição da República de 1988, dá-se os mesmos direitos entre os familiares:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

  • 4º – Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
  • 5º – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

(…)

Desta feita, por fazer parte da entidade familiar, o enteado equipara-se ao filho.

Então, saiba que sim! O seu enteado também pode ser incluído no plano de saúde como dependente. 

Para isso, a primeira coisa a ser feita é verificar se o tipo de plano de saúde permite a inclusão de qualquer tipo de dependente. 

Se você trabalha em pequenas e médias empresas, entre em contato com o departamento de Recursos Humanos para obter as informações necessárias. 

Se houver permissão, então é só providenciar a documentação do seu enteado.

Quais são os custos da inclusão de filhos em plano de saúde empresarial?

No contrato com as operadoras, algumas taxas para serviços adicionais podem ser estabelecidas, como a inclusão de dependentes

Entretanto, ela deve estar prevista em contrato e é cobrada apenas uma vez para cobrir os custos com a operação.

Mas saiba que, na maioria das vezes, há o benefício de gratuidade como estratégia de fidelização de clientes. 

Sua empresa pode repassá-la diretamente aos trabalhadores, se for cobrada pela operadora.

Por lei, a empresa não é obrigada a arcar com os custos relativos aos dependentes.

Sendo assim, as despesas cobradas pela operadora, como mensalidade e co-participações, podem ser descontadas na folha de pagamento do colaborador.

Mas, é possível que a empresa também ofereça um subsídio fixo ou percentual para ajudar nessas despesas como forma de benefício e incentivo,

Isso é visto como um cuidado e uma valorização ao trabalhador. 

Assim sendo, a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial oferece várias vantagens para a empresa. 

Afinal, esse investimento traz um retorno inestimável, pois, além de melhorar a produtividade dos colaboradores, faz com que eles se tornem promotores da marca.

A satisfação com a relação de trabalho faz com que os funcionários façam marketing oral espontâneo que ajuda a melhorar a imagem da empresa no mercado.

Conclusão

Agora que você já sabe que pode incluir filhos no plano de saúde, é hora de ir atrás das documentações e iniciar os processos para isso. 

Não se esqueça de tirar todas as suas dúvidas em relação à cobertura do seu plano com a operadora ou RH da empresa antes de concluir a solicitação. 

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou esse mês um lista com as novas exigências para planos de saúde.

A Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, com as novas coberturas obrigatórias dos planos de saúde, começar a valer desde o dia 1º de abril de 2021.

A RN atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define a lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme segmentação assistencial – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico.

Foram dois anos de espera para essa lista com novas coberturas obrigatórias, a demora foi por conta da pandemia do Covid-19 e um processo de atualização bem complexo e longo.

Com a atualização, 69 coberturas foram acrescentadas ao Rol de Procedimentos.

Fazem parte da lista 19 medicamentos orais que cobrem 28 indicações para tratamento de diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas; e 19 procedimentos entre exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Ou seja, foram incluídos medicamentos para tratamento de câncer, novos procedimentos para terapias, imunobiológicos, cirurgias, exames e consultas.

O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo.

A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo de revisão e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade.

O que fazer se a operadora não se adequar as novas exigências para planos de saúde?

Se a operadora não se adequar as novas exigências para planos de saúde é possível solicitar o reembolso.

Ou seja, se o consumidor custear com recursos próprios algum procedimento que está na nova lista a operado deve reembolsá-lo.

Além disso, o consumidor deve exigir a resposta da operadora por escritor para que depois não seja alegado que o procedimento estava à disposição.

Sendo assim, a recomendação é que o consumidor guarde todos os comprovantes de despesa como, por exemplo, exames, prescrição médica, e-mail com a operadora, etc.

Nova lista de procedimentos da ANS

Veja agora a nova lista da ANS:

Medicamentos para tratamento de câncer (antineoplásicos orais)

PRÓSTATA:  Apalutamida, Enzalutamida

RINS: Cazantinibe

PULMÃO: Alectinibe, Esilato de Nintedanibe, Osimertinibe

FÍGADO: Regorafenibe, Lenvatinibe

MELANOMA: Cobimetinibe, Lenvatinibe

SÍNDROME MIELODISPLÁSICA: Lenalidomida

LÍNFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: Ibrutinibe

LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA: Venetoclax, Midostaurina

LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA: Ibrutinibe (2 indicações), Venetoclax

MIELOMA: Citrato de Ixazomibe, Lenalidomida (3 indicações)

MAMA: Abemaciclibe (IND1 e IND2), Ribociclibe (2 indicações), Palbobiciclibe (2 indicações)

Medicamentos Imunobiológicos

ESCLEROSE MÚLTIPLA: Alentuzumabe, Natalizumabe, Ocrolizumabe, Betainterferona 1ª, Acetato de Glatirâmer

ASMA: Benralizumabe, Mepolizumabe, Omalizumabe

PSURIASE: Adalimumabe, Etanercepte, Guselcumabe, Infliximabe, Ixequizumabe, Secuquinumabe, Ustequinumabe

RECOTOLITE ULCERATIVA: Golimumabe, Infliximabe, Vedolizumabe

HIDRADENITE SUPURATIVA: Adalimumabe,

URTICÁRIA CRÔNICA: Omazumabe

UVEÍTE: Adalimumabe

Procedimentos

Além disso, a lista traz novos procedimentos, Veja só:

Exames

Sangramento Intestinal: Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endóscopica

Tuberculose: Ensaio para dosagem da liberação de Inerferon Gama

Inflamação Intestinal: Calpratectina, dosagem fecal

Risco de Pré-eclâmpsia: Razão do Teste sFit-1/PIGF

Câncer de Pulmão: PD-L1-Detecção por técnicas imunohistoquimicas

Leucemia Mieloide Aguda: FLT3 – Pesquisa de Mutações                                         

Terapias

Coração: Ablação Percutânea por Corrente de Crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística

Câncer de Mama: Radioterapia Intraoperatória por Elétrons  (IOERT)

Úlcera de Pé Diabético: Terapia por Pressão negativa

Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)

Cirurgias

Coração: Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (TAVI)

Hérnia de Disco Lombar: Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral

Coluna Cervical: Artroplastia Discal de Coluna Vertebral

Mandíbula: Osteotomia da Manbíbula e/ou Maxilar com aplicação de osteodistrator 

Consulta

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz          

Alterações de Diretrizes

(inclusão de cobertura)

Tomografia de Coerência Óptica: Amplia cobertura de procedimento para pacientes com glaucoma

Implante de Monitor de Eventos (Looper Implantável): Amplia cobertura para pacientes pós-acidente vacular cerebral ou ataque isquêmico

Análise Molecular da DNA: Inclusão do exame de “Sequenciamento Completo do Exoma” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA

Transplante Alogênico de Medula Óssea: Alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.

Consulta pública 

A ampliação da participação social no processo de atualização do Rol foi um dos destaques desse ciclo de revisão das coberturas obrigatórias.

A sociedade civil pôde participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submissão de propostas de atualização através e formulário eletrônico; e posteriormente, na etapa de Consulta Pública, em que os interessados puderam contribuir para as propostas que foram submetidas à avaliação.

No período em que a consulta pública esteve aberta (de 08/10/2020 a 21/11/2020), a ANS recebeu 30.658 contribuições, um aumento de 500% em relação à última consulta pública para revisão da lista de coberturas, realizada em 2017, que teve 5.259 contribuições.

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 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de janeiro.

No período, o setor totalizou 47.693.095 usuários em planos de assistência médica – maior número desde dezembro de 2016 – e 27.199.731 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil.

A evolução crescente demonstra a importância do setor e evidencia o interesse dos brasileiros no acesso à saúde suplementar.   

Os dados completos estão disponíveis por meio da Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da ANS. 

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências.    

Beneficiários em planos de assistência médica

COMPETÊNCIATotalColetivoIndividualNão Informado
EmpresarialPor adesãoNão identificado
jan/1946.981.39031.672.9196.141.4075139.068.03398.518
jan/2046.985.53531.718.8026.179.6734568.997.82088.784
fev/2047.008.48131.755.2096.180.1964508.986.22986.397
mar/2047.079.97031.814.7566.186.1714508.993.00985.584
abr/2047.001.70531.750.8936.205.9944498.959.14485.225
mai/2046.773.38431.550.7196.204.3954468.933.23284.592
jun/2046.698.37431.465.5926.217.9454468.932.29782.094
jul/2046.799.87731.550.6276.217.9424468.951.77879.084
ago/2046.880.80931.584.6406.229.4484468.987.59678.679
set/2047.035.72431.708.2216.246.4044369.003.14977.514
out/2047.248.60531.875.0996.275.0874349.020.95977.026
nov/2047.449.02132.063.9826.295.0694349.017.72371.813
dez/2047.615.16232.192.3286.307.9874339.043.41471.000
jan/2147.693.09532.295.7516.290.1934329.036.03370.686

Beneficiários em planos exclusivamente odontológicos

COMPETÊNCIATotalColetivoIndividualNão Informado
EmpresarialPor adesãoNão identificado
jan/1924.349.65217.771.5902.270.8631.9344.292.88112.384
jan/2025.921.75419.078.7932.507.7031.8144.324.1889.256
fev/2026.028.23019.178.9612.513.9211.8014.324.3599.188
mar/2026.008.20819.217.2682.527.9271.7954.252.1129.106
abr/2025.758.66819.117.6722.526.7881.7924.103.4938.923
mai/2025.424.10818.876.9592.510.6601.7764.025.8158.898
jun/2025.368.74718.840.4312.522.8821.7673.994.8358.832
jul/2025.490.27818.853.3632.527.1901.7604.099.1848.781
ago/2025.915.47718.914.2962.760.1691.7534.230.5038.756
set/2026.265.35219.112.2192.810.6351.7464.332.0228.730
out/2026.440.77419.211.4952.812.7921.7444.406.4248.319
nov/2026.744.39919.426.3252.828.9531.7434.479.1158.263
dez/2027.023.12119.658.8852.800.8771.7424.553.4428.175
jan/2127.199.73119.757.4052.822.0051.7354.610.4358.151

Beneficiários por UF

UFBeneficiários de Assistência médicaBeneficiários Exclusivamente odontológicos
jan/20jan/21jan/20jan/21
Acre42.07742.60315.66216.493
Alagoas365.996369.409275.804279.898
Amazonas519.468543.863452.246485.264
Amapá65.43362.49745.63050.236
Bahia1.591.2431.559.5821.544.0541.493.865
Ceará1.258.0491.262.764992.7941.010.277
Distrito Federal891.544922.973598.586625.992
Espírito Santo1.112.0521.145.594522.834590.736
Goiás1.149.2451.200.129658.634704.604
Maranhão474.615450.251207.501226.949
Minas Gerais5.043.1985.255.4452.178.4132.353.199
Mato Grosso do Sul583.639600.243145.935155.347
Mato Grosso587.821610.144221.797228.075
Pará778.479814.060439.552471.796
Paraíba405.021424.322385.602391.902
Pernambuco1.340.4821.356.779989.7441.063.053
Piauí324.959344.56995.984107.796
Paraná2.858.9272.870.0051.310.4241.369.849
Rio de Janeiro5.332.2965.348.4663.444.4993.374.586
Rio Grande do Norte504.135524.991340.175369.850
Rondônia149.825153.553106.943123.274
Roraima28.42529.49211.51213.004
Rio Grande do Sul2.533.7142.520.697789.637800.089
Santa Catarina1.456.9391.470.801539.714609.100
Sergipe310.897311.217204.081207.375
São Paulo17.137.22317.347.9499.241.0519.947.845
Tocantins102.351113.776127.323115.034
Não Identificado37.48236.92135.62314.243
 TOTAL46.985.53547.693.09525.921.75427.199.731

Em janeiro, foi confirmada a tendência de crescimento que vinha sendo verificada nos meses anteriores.

Na segmentação de assistência médica, o setor registrou um aumento de 0,16% no comparativo com mês anterior e de 1,5% em relação a janeiro de 2020.

O número é o maior registrado desde dezembro de 2016 – antes disso, foi superado em novembro de 2016, quando foram registrados 47.771.437 milhões de beneficiários.

Na segmentação exclusivamente odontológica, foi constatado crescimento de 0,65% em relação a dezembro e de 4,9% em relação a janeiro do ano passado. 

Entre os estados, no comparativo com janeiro do ano anterior, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 23 unidades federativas, sendo Minas Gerais, São Paulo e Goiás os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos.

Já no segmento exclusivamente odontológico, 24 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco os estados com maior crescimento em números absolutos. Confira os dados nas tabelas abaixo.   

A ANS ressalta que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.   

Fonte: ANS

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura dos planos de saúde e as sugestões que foram consolidadas após análise técnica.

Os diretores apreciaram a minuta da RN, que deverá, agora, passar pelos ajustes finais antes de ser aprovada em definitivo pelo colegiado e seguir para publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

O que é o Rol de Procedimentos e Evento em Saúde?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, válida para planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 9.656, de 1998.

O que diz a proposta de atualização da cobertura do plano de saúde?

As propostas de atualização sugeridas contemplam a incorporação de:

  • 60 novas tecnologias em saúde
    • Sendo 46 relativas a medicamentos; e
    • 14 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.

Na lista de medicamentos estão:

  • 24 antineoplásicos orais contra diversos tipos de câncer;
  • 21 imunobiológicos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e
  • um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Entre os procedimentos estão:

  • Exames;
  • Terapias; e
  • Cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no Rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).  

Além das incorporações de tecnologias, estão sendo propostas outras 41 atualizações entre alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol.

Com isso, a Agência busca aprimorar a redação e consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados pela ANS. 

O que acontece agora?

As propostas de atualização analisadas pela diretoria da ANS serão agora consolidadas e a minuta final de normativa seguirá para aprovação na próxima reunião dos diretores, prevista para ocorrer ainda este mês.

Depois de publicada no DOU, as operadoras de planos de saúde terão 30 dias para se adequarem à norma, e na sequência as novas coberturas passarão a vigorar.

O Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde. 

Fonte: ANS
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A partir do dia 02 de fevereiro de 2021, os beneficiários de planos de saúde poderão consultar seus dados cadastrais, enviados pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acessando uma conta única do Governo Federal disponível no endereço http://acesso.gov.br.  

Por lei, os planos de saúde são obrigados a fornecer à ANS informações do beneficiário, tais como: nome completo, data de nascimento, nome completo da mãe, nº do CPF e nº do Cartão Nacional de Saúde (CNS), assim como dados relativos ao plano de saúde contratado. 

A consulta a esses dados já era possível por meio da ferramenta Comprova, disponível no portal da ANS, mas passará a ser feita por meio da conta única do Governo Federal como forma de aperfeiçoar a segurança dos dados e atender às medidas relativas à proteção de dados preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

“Consideramos que a migração é um ganho para o beneficiário, que continuará a ter acesso às informações cadastrais e estará seguro de que a ANS atende às determinações da LGPD”, afirma o diretor-adjunto da diretoria de Desenvolvimento Setorial, Daniel Pereira. 

Ele explica ainda que, em breve o beneficiário poderá consultar um histórico com todos os vínculos que já teve com planos de saúde, incluindo os já cancelados. 

A iniciativa também é fruto das ações da ANS no projeto institucional de Transformação Digital, na linha de integração com login único do governo, visando a simplificação dos acessos. 

Como acessar seus dados:

1.     Acesse o https://www.ans.gov.br/COMPROVA;

2.     O sistema verificará se o usuário está autenticado, em caso negativo, será redirecionado para a página  http://acesso.gov.br

3.     Após a identificação do usuário, o COMPROVA identifica os planos ativos do consumidor, que poderá visualizar os dados cadastrais junto à operadora e os dados do seu plano de saúde; 

4.     Caso alguma informação esteja incorreta, o consumidor poderá entrar em contato com a operadora e solicitar a correção. 

Também é possível emitir um comprovante com os dados cadastrais para cada plano de saúde com o contrato ativo que o beneficiário possua. 

Caso deseje emitir ou validar um comprovante, acesse a página do Comprova.

Fonte: ANS

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O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Para receber o benefício, a empresa terá que custear pelo menos 75% do contrato com o plano de saúde.

O benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor dispendido, que poderá ser usado para abater a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos pagos pelas empresas brasileiras.

Autor do projeto, o deputado Osires Damaso (PSC-TO) afirma que o objetivo é estimular as corporações a contratarem seguros de saúde, ou manterem contratos já existentes.

“Muitas empresas não oferecem esta possibilidade a seus colaboradores, devido aos custos adicionais para suas folhas de pagamento”, disse Damaso. “Com a política de reajustes anuais dos planos de saúde, muitas vezes com índices acima da inflação, a tendência é que cada vez menos empresários tenham interesse nessa contratação.”

Pelo projeto, a contribuição das empresas no custeio dos planos de saúde não terá natureza salarial e nem não constituirá base de incidência de tributo ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou este mês a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 12 planos de 03 operadoras devido a reclamações efetuadas no 3º trimestre.  A proibição da venda começa a valer no dia 11/12.

Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.  

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 3 planos de 2 operadoras tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento. 

Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (3º trimestre) 

  • 12 planos com comercialização suspensa  
  • 3 planos com a comercialização liberada  
  • 12.290 beneficiários protegidos 
  • 25.405 Reclamações analisadas no período de 01/07/2020 a 30/09/2020  

Planos com comercialização suspensa  

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

Ciclo: 3º Trimestre/2020


GOOD LIFE SAUDE LTDA

Registro ANS: 305995

RegistroProduto
477224165GOOD PRATA

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

Registro ANS: 311961

RegistroProduto
410774998Ambul+Hospit com Obstet Apartament sem Franquia Sem Co-parti
464576116Unimed Coletivo Enfermaria Com Obstetrícia
458460081Ambul+Hospit com Obstet Enfermaria sem Franquia Sem Co-parti
458459087Ambul+Hospit sem Obstet Enfermaria sem Franquia Sem Co-parti

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 324213

RegistroProduto
482352194UNIFACIL ADESÃO IE NACIONAL
481722182UNIFACIL ADESÃO C E NACIONAL
471415146COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
468420136Bem-Estar Especial sem Obstetrícia Apartamento
482351196UNIFACIL ADESÃO IA NACIONAL
470284131INDIVIDUAL/FAMILIAR REFERÊNCIA – NAC
471416144COLETIVO POR ADESÃO APART

Planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento 

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

Ciclo: 3º Trimestre/2020


UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

Registro ANS: 311961

RegistroProduto
303-0UNIPLAN-PF

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 324213

RegistroProduto
424639990Bem-Estar Regional sem Obst
700001Alternativo Boleto
424640993Equilíbrio Regional sem Obst
424641991Bem-Estar Especial sem Obst
468425137Equilíbrio Especial sem Obstetrícia Apartamento
424642990Equilíbrio Especial sem Obst
468426135Equilíbrio Regional sem Obstetrícia Apartamento
424504991Equilíbrio Regional com Obst
468424139Equilíbrio Especial com Obstetrícia Apartamento
468422132Bem-Estar Regional sem Obstetrícia Apartamento
459830090EQUILÍBRIO APTO SEM OBST – CP
459953095BEM ESTAR ENFERMARIA SEM OBSTETRÍCIA
468423131Bem-Estar Regional com Obstetrícia Apartamento
468421134Equilíbrio Regional com Obstetrícia Apartamento
458934083Bem-Estar Coletivo por Adesão

Planos reativados 

UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

Registro ANS: 311961

RegistroProduto
410783997Ambul+Hospit com Obstet Apartament sem Franquia Sem Co-Parti
464565111Unipart Empresarial Enfermaria Com Obstetrícia

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 324213

RegistroProduto
462927102Coletivo Empresarial – Referência

Planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos  

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

Ciclo: 3º Trimestre/2020


UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA

Registro ANS: 311961

RegistroProduto
301-0UNIVIDA

Sobre o Monitoramento  

O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente.

As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados.  

Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).  

A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.  

Fonte: ANS

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Cobrança retroativa de reajuste de plano de saúde deverá ser parcelada

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Nesta terça-feira, 27, a assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Tatiana Aranovich, afirmou que a cobrança retroativa dos valores não reajustados deverá ser parcelada ao longo de 2021.

A afirmação foi dita durante o Summit Saúde Brasil 2020, evento promovido pelo Estadão.

Posicionamento ANS

Os detalhes da norma ainda estão em discussão interna. Por outro lado, a agência já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento referente a todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada.

“O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou Tatiana.

Não ficou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares. Ou se também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais.

Afinal de contas, os usurários de plano de saúde empresarial representam mais de 80% do mercado e têm os índices de aumento definidos por negociação entre a operadora e a empresa contratante.

Posicionamento FenaSaúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa as maiores operadoras do País e também estava no Summit Saúde.

A diretora-executiva, Vera Valente, afirmou que, diante das incertezas dos próximos meses, ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e cobrança retroativa.

“Especular agora, no meio da pandemia, sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu”, disse.

A suspensão do reajuste

A suspensão do reajuste

No final de agosto, a ANS determinou a suspensão do reajuste. Diante disso, foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, além dos coletivos (empresariais e por adesão).

Na época em que anunciou a suspensão, a ANS afirmou que os aumentos não pagos em 2020 seriam cobrados a partir de 2021.

No entanto, a agência não detalhou se o retroativo seria cobrado de uma só vez, no início do ano, ou de forma diluída nas mensalidades futuras.

Isso, de certa forma, gerou apreensão entre os consumidores, que temem ter que pagar dois reajustes em um mesmo ano.

Fonte: Agência Estado
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Neste artigo, vou te mostrar e como isso pode afetar as empresas, os seus funcionários e quais são as melhores opções adotadas no momento.

Mais pessoas utilizam o plano para tratar a Covid-19

Mais pessoas utilizam o plano para tratar a Covid-19

Apesar de durante a pandemia, o uso do plano de saúde ter diminuído, a ANS constatou que os gastos com internações por Coronavírus aumentou.

Segundo o relatório divulgado pela agência, em relação ao ano anterior, em abril de 2019 a taxa de ocupação de leitos geral era de 72% e no mesmo mês deste ano caiu para 51%.

Por outro lado, os custos com a Covid-19 aumentaram. No mês de julho, por exemplo, uma internação cirúrgica sem UTI custava em média R$ 5.900, já uma por Coronavírus no mesmo período ficava em torno de R$ 9.747.

Sendo assim, pelos custos com a doença serem bastante altos, as pessoas estão optando por usar o plano de saúde para buscar atendimento. 

Além disso, apesar da redução de sinistros, a projeção que tenha um aumento nas consultas depois que esse período de pandemia passar.

A suspensão do reajuste dos planos 

A suspensão do reajuste dos planos

Uma das regras que a ANS determinou em relação à Covid-19 foi a suspensão dos reajustes dos planos de saúde durante o período de setembro a dezembro.

Reajuste por faixa etária

Em todos os casos de reajuste por faixa etária ocorridos em 2020, há aplicação da suspensão.

O valor descontado dos boletos de setembro a dezembro de 2020 deve-se contabilizar em conta do Ativo até sua efetiva recomposição em 2021.  

Reajuste anual

Planos individuais/familiares:  

Não houve reajuste anual autorizado pela ANS em 2020 para os contratos com aniversários a partir de maio de 2020.

Os contratos com reajuste anual este ano são aqueles com aniversário de janeiro a abril de 2020, sobre os quais incidiu o índice autorizado em 2019.

Em ambos os casos, quando considerado apenas o reajuste anual, não haverá modificação dos boletos emitidos de setembro a dezembro. Logo, não há alteração de lançamento contábil.  

Planos coletivos (adesão ou empresarial) com menos de 30 vidas (RN nº 309, “pool” de risco):  

Para aqueles com aniversário de janeiro a abril de 2020, aplica-se o reajuste com base no índice divulgado em 2019. Logo, não há alteração dos boletos, nem do lançamento contábil.  

Para aqueles com aniversário de maio a dezembro de 2020, o índice referente a 2020 já foi divulgado (índice das próprias operadoras, RN 309). Estes terão desconto no boleto.

O valor descontado deverá ser contabilizado em conta do Ativo, até sua efetiva recomposição em 2021.  

Planos coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais:  

Todos os planos coletivos por adesão com 30 vidas ou mais terão suspensão de reajuste anual.

Logo, haverá desconto no boleto, podendo a operadora registrar a parcela correspondente ao reajuste anual não cobrado em conta do Ativo, até sua efetiva recomposição em 2021.  

Planos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais:

Para aqueles em que os reajuste anual foi negociado antes da medida de suspensão, não haverá modificação dos boletos. Logo, não há alteração de lançamento contábil.  

Para aqueles em que o reajuste anual foi ou será negociado após o início da suspensão (as negociações deverão seguir em curso normalmente) haverá desconto no boleto, podendo a operadora registrar a parcela correspondente ao reajuste anual não cobrado em conta do Ativo, até sua efetiva recomposição em 2021.  

Os planos de saúde empresariais impactados pela Covid-19 e a coparticipação 

Os planos de saúde empresariais impactados pela Covid-19 e a coparticipação

Além disso, outra estratégia que as empresas de sucesso que prioram a saúde do colaborador estão optando é a adoção de planos com coparticipação.

Cerca de 61,9% das empresas já contam com o serviço com coparticipação ou participação do usuário.

O plano com coparticipação é quando parte do custo fica por conta do beneficiário. Isto é, ele paga um valor apenas quando utilizar os serviços.

Conclusão

Por isso, procurar um corretora de plano de saúde, por incrível que parece, pode ser a solução mais inteligente a se fazer,.

Afinal de contas, é preciso focar na redução de custo e tentar escapar ao máximo destes novos reajustes, e você só tem até dezembro para resolver isto. Depois pode ser tarde de mais.

Sendo assim, se você tem interesse em entender mais sobre esse assunto você também pode falar com um especialista da Smart Care Seguros.

Fonte: http://www.ans.gov.br/
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ANS abre consulta pública sobre lista de coberturas dos planos de saúde

A ANS iniciou uma consulta pública sobre a atualização da lista de coberturas dos planos de saúde nos próximos 2 anos.

Aliás, esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020.

Sendo assim, atualizam-se os procedimentos para garantir aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças.

Sobre a consulta pública

Os documentos relacionados à Consulta Pública n.º 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui.

O recebimento das contribuições ocorre no período de 08/10 a 21/11, exclusivamente por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados na página.   

Além disso, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde.

Ou seja, aqueles contratados a partir da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 e para aqueles que foram adaptados à lei.

Atualmente, a lista conta com 3.336 itens, que asseguram tratamento às doenças e problemas relacionados à saúde que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10).  

Entretanto, para este ciclo de atualização, estão sendo submetidas à apreciação da sociedade em 185 recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol.

Entre tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos), alterações de termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização (DUTs).

Enfim, essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas promovidas pela ANS.

Com a participação dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das sugestões e representantes de entidades do setor. 

Quem pode participar

Quem pode participar consulta pública ANS

A consulta pública é aberta a toda a sociedade. Sendo assim, os interessados podem contribuir com o texto da minuta de Resolução Normativa, com as recomendações relacionadas às propostas de:

  • Procedimentos;
  • Medicamentos; e
  • Alteração de termo descritivo.

Além disso, as incorporações extraordinárias, já realizadas ao longo do ano em razão da pandemia do novo Coronavírus também estão sendo submetidas à consulta pública.

Isto é, o objetivo é receber contribuições que possam aprimorar a cobertura assistencial vigente.

Alías, para cada um dos itens há um formulário específico e o interessado têm as seguintes opções:

  • Concordo;
  • Discordo; ou
  • Concordo parcialmente.

Sempre deverá ser apresentando as justificativas dessa opinião.  

Para saber mais sobre a consulta pública da ANS

Clique aqui e confira a nota técnica contendo a lista completa das recomendações preliminares para as propostas de atualização do Rol.

Ao final do período da consulta pública, as sugestões serão analisadas e consolidadas pela área técnica e passarão por deliberação da diretoria da ANS.

Enfim, depois de concluídas todas essas etapas, a ANS publicará a Resolução Normativa que definirá a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias que irá vigorar a partir de março do ano que vem.  

Fonte: ANS

  

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