O que é doença preexistente

O que é doença preexistente?

Se você quer saber o que é doença preexistente você pode estar procurando mais informações sobre plano de saúde. 

Em geral, há muitos termos técnicos que podem te deixar inseguro quando vai contratar um plano de saúde.

Por isso, que o principal objetivo com esse artigo é te mostrar todas as informações essenciais para fazer a escolha certa. 

Assim sendo, no artigo de hoje vou te mostrar:

  • O que são doenças ou lesões preexistentes;
  • Exemplos de doenças preexistentes;
  • Como definir a data de início da doença;
  • O que acontece quando você não sabe que tem a doença;
  • Qual o prazo de carência para a doença preexistente;
  • Como funciona a carência e a Cobertura Parcial Temporária;
  • Se o plano de saúde pode ser negado por causa da doença preexistente. 

Vamos lá?

O que são Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP)?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) são aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano de saúde.

Ou seja, doença preexistente é toda doença que o indivíduo já possui e sabe disso antes da contratação do serviço.

Quais são exemplos de doenças preexistentes?

Aliás, qualquer doença ou lesão pode ser considerada preexistente. Ou seja, basta ter sido iniciada antes da contratação do plano de saúde.

Assim sendo, aqui estão alguns exemplos:

  • Hipertensão;
  • Diabetes tipo 2;
  • Catarata;
  • Doenças genéticas;
  • AIDS;
  • Doenças cardíacas;
  • Câncer;
  • Pedra na vesícula ou nos rins.

Como definir a data de início da doença?

Como definir a data de início da doença?

Para a medicina é quase impossível definir a data exata de quando uma doença começou.

Por isso, os contratos de plano de saúde definem essa data quando o cliente recebeu o diagnóstico e se tornou ciente da doença.

Isso quer dizer, por exemplo, que mesmo se o beneficiário for diabético há 10 anos, mas descobrir só há dois meses. A data que vai aparecer no contrato é quando ele descobriu que possui a doença. 

E quando não sabemos que temos a doença?

Muitas vezes o beneficiário não sabe que é portador da doença e contrata um plano de saúde. Portanto, não fica classificado como uma doença preexistente.

Isso porque o cliente não tem um diagnóstico anterior que comprove a existência dessa doença.

No entanto, se o plano de saúde acreditar que há uma incoerência. Ou seja, que o beneficiário sabia do diagnóstico, mas optou por omitir a informação.

A operadora terá que provar que o cliente estava doente antes de contratar o plano.

Além disso, o plano de saúde pode solicitar a Justiça que o cliente realize um exame para diagnosticar a doença.

Po outro lado, o consumidor pode pedir a intervenção da Agência Nacional de Saúde. 

Qual o prazo de carência para a lista de doenças preexistentes?

O prazo de carência para realização de procedimentos relacionados a doença preexistente é conhecido como Cobertura Parcial Temporária (CPT). 

Dessa forma, a CPT quer dizer que durante um prazo de até dois anos o plano não cobrirá a doença preexistente mencionada na declaração de saúde.

Ou seja, só após esse período de 24 meses o cliente poderá realizar todos os procedimentos para o acompanhamento e tratamento da doença.

Como funciona as carências e a CPT nos planos de saúde?

Há uma diferença mínima nas carências do plano individual (ou familiar), coletivo empresarial e coletivo por adesão.

Por outro lado, todos eles respeitam o limite máximo de:

  • 24 horas para atendimentos de urgência e emergência;
  • 300 dias para partos; e
  • 180 dias para demais casos.

E como funciona nos casos das doenças preexistentes?

Veja o quadro abaixo:

Tipo de plano de saúdeCarênciaCPT
Individuais ou familiaresPode haverPode haver
Coletivos por adesão (mais de 30 beneficiários)Pode haverNão tem
Coletivos por adesão (menos de 30 beneficiários)Pode haverPode haver
Coletivos empresariais (mais de 30 beneficiários)Não temNão tem
Coletivos empresariais (menos de 30 beneficiários) Pode haverPode haver

Pois então, nota-se que não há CPT quando o plano for:

  • Coletivo por adesão com mais de 30 beneficiários; e
  • Coletivo empresarial com mais de 30 beneficiários.

O plano de saúde pode ser negado por causa da doença preexistente?

De acordo com a ANS, nenhum plano de saúde pode negar o serviço a uma pessoa por causa da sua doença preexistente.

Por outro lado, se isso ocorrer, o indivíduo deve procurar a agência reguladora para notificar a situação.

Além disso, não se esqueça que para esses casos, o plano de saúde pode cobrar uma carência de até 24 meses (CPT).

Quem tem câncer tem direito ao plano de saúde?

Quem tem câncer ou qualquer outra doença grave pode sim ter o plano de saúde. No entanto, se o beneficiário já sabe do diagnóstico, será considerado doença preexistente. 

Isso quer dizer que os procedimentos complexos relacionados às doenças não são cobertos pelo período de até 24 meses.

Ou seja, de acordo com a ANS, durante esse período o plano de saúde não vai cobrir:

  • Quimioterapia;
  • Tomografia computadorizada;
  • Ressonância magnética;
  • Etc.

Conclusão

No artigo de hoje eu te mostrei o que é doença preexistente e quais são os seus exemplos.

Além do mais, você viu que plano de saúde define a data de início da doença de acordo com o diagnóstico que recebeu.

Te mostrei também que se o beneficiário não sabe que possui um diagnóstico e só descobre com as consultas feitas pelo plano de saúde, não é considerado doença preexistente.

Ou seja, mesmo que ele já tenha a condição há muito tempo não será cobrado a CPT.

Além disso, te mostrei como funciona a carência e a CPT em cada tipo de plano de saúde. 

Dessa forma, se você tiver qualquer dúvida sobre esse assunto. Deixe um comentário! A nossa equipe fará o possível para te responder!  

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