Plano de Saúde para MEI oportunidade indispensável para seu negócio

Plano de Saúde para MEI: oportunidade indispensável para seu negócio

Você sabe por que o Plano de Saúde para MEI é uma oportunidade indispensável para o seu negócio?

Simples: porque há várias vantagens que o plano de saúde individual não tem. 

Antes de tudo, quando você se torna Microempreendedor Individual (MEI) é como se estivesse dizendo ao mercado que está levando o seu negócio mais a sério. Afinal de contas, você está formalizando a sua atividade. 

Por isso, além do direito aos benefícios do INSS e impostos menores, outra vantagem de ser MEI é o direito a contratação do plano de saúde empresarial.

No entanto, para fazer essa contratação algumas regras precisam ser seguidas e é isso que vou te mostrar agora. 

O que é o plano de saúde para MEI?

A Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), em 2018,  determinou que o empresário individual (autônomo) pode contratar um plano de saúde empresarial. Pois é uma espécie de plano em que pessoa precisa ter um CNPJ para adquirir. 

Isso foi uma vitória para categoria. Afinal, entre as vantagens de um plano para MEI, está a redução de preço, que pode chegar até 35% do valor. 

Quem pode fazer um plano de saúde para MEI?

Para fazer o plano de saúde o microempreendedor individual precisa ter: 

  • No mínimo 6 meses de registro de MEI;
  • Pelo menos um dependente.

Ou seja, se você abrir um MEI hoje precisa esperar, pelo menos, 6 meses para contratar um plano de saúde empresarial. 

Por outro lado, a vantagem é que o dependente não precisa ser um funcionário. Pode ser também alguma pessoa da família do microempreendedor.

Quantas pessoas são necessárias para fazer um plano para MEI?

Em geral, para fazer um plano para MEI precisa de pelo menos duas pessoas ou três.

Ou seja, pode ser ele mesmo e mais um funcionário ou familiar. 

O preço das mensalidades do plano de saúde para MEI é mais barato?

Sim, os preços das mensalidades do plano para MEI costumam ser mais baratos.

Assim sendo, a redução do valor pode chegar até a 35% de diferença entre o plano coletivo empresarial e o individual.

Como funciona a carência no plano de saúde para MEI?

A carência é um período necessário que o contratante precisa cumprir para realizar alguns procedimentos médicos. 

Segundo a ANS, as seguradoras podem exigir um prazo de carência similar aos existentes nos planos individuais e familiares.

Afinal de contas, o plano para MEI é um plano empresarial para poucas vidas (abaixo de 30).

Sendo assim, podem pedir os seguintes prazos de carência:

SituaçãoTempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde*
Casos de urgência, acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis.24 horas
Partos a termo, excluídos os partos prematuros300 dias
Demais situações180 dias

Ou seja, dependendo da operadora ela pode ou não cobrar esses prazos e até mesmo isentar o beneficiário.

Por isso, para saber mais informações, o indicado é entrar em contato com a sua seguradora.

Como é a cobertura?

Assim como nos planos individuais, o plano de saúde para MEI pode haver diferentes coberturas. 

Em geral, elas são divididas em:

  • Ambulatorial;
  • Hospitalar sem obstetrícia;
  • Hospitalar com obstetrícia; e
  • Odontológica. 

A diferença entre elas é que a cobertura ambulatorial envolve consultas médicas em clínicas e consultórios, além de exames e outros procedimentos ambulatoriais. 

A cobertura hospitalar sem obstetrícia contém a internação hospitalar, sem limite de dias, prevendo cirurgias e tratamentos mais complexos. Já cobertura hospitalar com obstetrícia, além disso, também abrange a atenção no parto. 

Além disso, a cobertura odontológica, como o próprio nome sugere, cobre:

  • Consultas;
  • Exames;
  • Tratamentos; e
  • Atendimentos de urgência e emergência odontológicos. 

A operadora pode rescindir o plano de saúde empresarial para MEI?

De acordo com a ANS, a operadora pode rescindir, por vontade unilateral, o plano de saúde para MEI. 

No entanto, para fazer isso ela precisa de motivos concretos. Dentre esses motivos estão:

  • Não comprovação, quando solicitado pela seguradora, que o MEI ainda está ativo; 
  • Não pagamento das mensalidades do plano;
  • Outra razão apresentada pela seguradora. 

Por isso, nesse último caso, a operado só pode rescindir com 1 ano após o contrato.

Além disso, o beneficiário tem que receber aviso com 60 dias de antecedência.

Há reajuste no plano de saúde para MEI? 

Sim, o reajuste no plano de saúde para MEI acontece como nas outras modalidades.

Ou seja, quando a pessoa muda de faixa etária e na data de aniversário do contrato (uma vez ao ano).

Existe plano de saúde para MEI com coparticipação?

No Plano de Saúde com coparticipação os serviços oferecidos são os mesmos e com a mesma qualidade. No entanto, as mensalidades costumam ter um valor menor.

Uma vez que o beneficiário paga um valor específico no momento do atendimento no hospital ou na clínica.

Além disso, é importante verificar a tabela de preços com a operadora para saber se vale a pena ou não fazer um contrato com coparticipação.

Lembre-se: essa possibilidade é indicada para quem não utiliza o plano de saúde com tanta frequência.

Como funciona a portabilidade no plano de saúde empresarial?

Desde 2019, a ANS possibilita a portabilidade de plano de saúde empresarial.

Por isso, os empresários têm o direito de realizar a portabilidade para outra operadora ou outro plano sem necessidade de cumprir nova carência.

Mas antes de fazer o pedido de portabilidade, verifica com a sua operadora se não possui um tempo mínimo de permanência no plano de origem.

Em geral, elas exigem pelo menos 2 anos de contrato antes da primeira portabilidade.

Quais os documentos necessários para obter um Plano de Saúde MEI?

Os documentos necessários para obter um Plano de Saúde para MEI são:

  • Inscrição no Órgão Competente, como a Junta Comercial;
  • Registro Ativo perante a Receita Federal;
  • Certificado do MEI (checar a data de abertura do MEI para a comprovação do tempo de atividade da empresa).
  • Outros documentos que a operadora considera necessário.

Conclusão

Em resumo, no artigo de hoje te mostrei que o plano de saúde para MEI é uma oportunidade indispensável para o seu negócio.

Antes de tudo, você viu que é muito vantajoso optar por essa modalidade. Pois você pode ter um custo 35% inferior ao plano de saúde individual e ainda pode adicionar mais uma pessoa.

Além disso, você viu também:

  • Quem pode fazer o plano de saúde para MEI;
  • Quantas pessoas são necessárias;
  • Como funciona a carência, a cobertura e a portabilidade;
  • Além de outros assuntos.

Agora é a sua vez! Se você tiver qualquer outra dúvida sobre este assunto, deixe um comentário. A nossa equipe fará o possível para te responder. 

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