ANS restabelece prazos máximos de atendimento

ANS restabelece prazos máximos de atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (09/06) em reunião ordinária realizada pela Diretoria Colegiada.

Dessa forma, devem ser retomados a partir de amanhã os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259.

Os prazos haviam sido flexibilizados em 25/03 devido à pandemia de Coronavírus. 

Como ocorreu o debate sobre o assunto

A decisão pelo fim da prorrogação foi fundamentada em diversos elementos. Dentre os quais a Nota Técnica nº 6, da Anvisa, atualizada em 29/05, que contém:

  • Orientações sobre a retomada de cirurgias eletivas; e
  • Documentos e informações encaminhados à ANS por diversas sociedades médicas e representações de prestadores de serviços.

Essas instituições asseguram que os estabelecimentos de saúde estão organizados e têm condições adequadas de atender à demanda.

Sendo assim, podem realizar procedimentos e cirurgias eletivas (não considerados urgentes), sem prejudicar o atendimento aos casos de Covid-19.

Além disso, também foram consideradas as manifestações feitas por representantes de todo o setor.

Eles se reuniram no dia 3/6 em reunião extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). Assim sendo, houve consenso quanto à possibilidade da retomada dos prazos da RN n.º 259. 

“A ANS fez uma análise bastante criteriosa para embasar a sua tomada de decisão. Realizando uma avaliação conjunta de todas as informações e manifestações expressas pelas autoridades de saúde e pelo setor regulado”, explica o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

“Somente após considerar todos esses elementos e pensando fundamentalmente na saúde e na segurança dos pacientes, recomendamos a retomada dos prazos regulares de atendimento”, completa.

Além disso, o diretor destacou que a ANS seguirá monitorando os prazos de atendimento e estará atenta para agir pontualmente caso seja necessário. 

Não é uma decisão permanente

Na Nota Técnica em que discorre sobre a retomada dos prazos (confira aqui).

A ANS ressalta, contudo, que a decisão sobre a realização dos procedimentos deve sempre ser feita conforme indicação do profissional de saúde assistente.

Ou seja, ele é o responsável por avaliar a indicação diante das necessidades de saúde dos pacientes.

Além do mais o documento também orienta que, nos casos em que não for possível realizar o procedimento dentro dos prazos máximos caberá às operadoras justificar e comprovar a impossibilidade de garantia de acesso. 

Seja em função da situação epidemiológica, da disponibilidade de leitos, de medidas restritivas seja em outras situações locais específicas.

Além disso, é importante destacar que durante todo o tempo em que perdurou a prorrogação dos prazos máximos.

A ANS recomendou que os cuidados com a saúde e que os tratamentos continuados não fossem interrompidos.

Caso contrário haveria pena de agravamento da condição de saúde por colocarem em risco a vida dos pacientes, em especial atendimentos de:

  • Pré-natal, parto e puerpério;
  • Doenças crônicas;
  • Tratamentos continuados;
  • Revisões pós-operatórias;
  • Diagnóstico e terapias em oncologia;
  • Atendimentos em psiquiatria.

Além de outros tratamentos (inclusive cirurgias eletivas essenciais). Cuja não realização ou interrupção possa gerar o agravamento da condição de saúde do beneficiário.

E, apesar da decisão tomada hoje pela retomada dos prazos regulares de atendimento. A ANS frisa que o momento em que o País está passando permanece exigindo todos os cuidados.

Isso inclui:

  • As medidas de distanciamento social;
  • Uso de equipamentos de proteção; e
  • Manutenção das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de saúde e gestores locais.

Além disso, os serviços de saúde também devem considerar a possibilidade de ter que interromper os procedimentos não urgentes.

Ou seja, se o cenário epidemiológico se modificar e indicar qualquer risco de colapso do sistema de saúde. 

Confira na tabela abaixo os prazos máximos de atendimento estabelecidos pela RN nº 259:

Fonte: ANS
Tudo o que você precisa saber sobre férias coletivas
Tudo o que você precisa saber sobre férias coletivas

Já ouviu falar sobre férias coletivas na empresa? Isso pode ou não pode? O que a lei diz sobre isso?  Read more

Treinamento de força e resistência: como e por que fazer
Treinamento de força e resistência: como e por que fazer

Provavelmente, você já ouviu que o treinamento de força e resistência é essencial para quem deseja se manter ativo mesmo Read more

Organograma: o que é e como fazer um
Organograma: o que é e como fazer um

Você sabe o que é um organograma e como fazer um para a sua empresa? Provavelmente você já ouviu esse Read more

12 funções essenciais de Recursos Humanos
12 funções essenciais de Recursos Humanos

Você sabe quais são as funções essenciais de Recursos Humanos?  Sei que você pode ter uma noção básica sobre esse Read more

Add a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *